Foto: Câmara dos Deputados e PLAY9/AFP
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitou à Justiça do Distrito Federal que o influenciador digital Felipe Neto seja condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais devido a uma declaração feita durante um debate na Casa, em 23 de abril.
A Procuradoria Parlamentar da Câmara acusa Neto de ter proferido injúrias contra Arthur Lira durante um evento institucional da Casa, que discutia a regulamentação de plataformas digitais. Na ocasião, o influenciador referiu-se a Lira como “excrementíssimo”, em uma alusão irônica ao tratamento protocolar “excelentíssimo”.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou que Lira e Neto participem de uma audiência de conciliação, ainda sem data definida. A assessoria de Neto informou que ainda não foi notificada sobre o caso.
A Procuradoria Parlamentar da Câmara defendeu a condenação mínima de Neto para “compensar minimamente a dor sofrida, bem como produzir efeitos pedagógicos”. A ação destaca que a injúria ocorreu em um evento voltado para a regulamentação das plataformas digitais, tornando-se um mau exemplo para a sociedade, especialmente por Neto ser uma figura influente na formação de opinião.
Antes de recorrer à Justiça do DF, Lira havia acionado a Polícia Legislativa da Câmara contra Neto, alegando que o influenciador proferiu expressões injuriosas contra ele.
No debate sobre a regulação das redes, Felipe Neto defendeu o projeto que criminaliza a disseminação de fake news e criticou a atuação de Lira, alegando que o deputado “triturou” a proposta. Em resposta, Neto afirmou que sua declaração foi uma crítica irônica e que não se intimidaria com uma eventual ação judicial movida por Lira.
