O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está prestes a rever a Resolução nº 34, que proibia a conversão religiosa de detentos nas unidades de restrição de liberdade. Essa decisão veio após pressão da bancada evangélica.
Na terça-feira (7/5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu com membros da bancada evangélica, liderados pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), para discutir o assunto. O conselho responsável pela norma está vinculado à pasta.
O acordo após o encontro foi que a bancada participará dos ajustes necessários. O foco principal é garantir que a liberdade religiosa seja respeitada nas unidades prisionais.
Desde a publicação da resolução em 29 de abril, integrantes da bancada evangélica têm se manifestado contra a medida. O texto original proibia o “proselitismo religioso” pelas autoridades do sistema prisional, independentemente da crença. Isso significa que a tentativa de converter um detento para uma religião diferente daquela que ele professa estava proibida.
