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Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, anunciou na última quinta-feira que pretende realizar um leilão até setembro para uma parceria público-privada (PPP) com o objetivo de construir e gerir 33 escolas estaduais. A oferta será dividida em dois lotes e o edital deve ser publicado até junho. As informações são de O Globo.
Os detalhes do projeto foram acertados na quinta-feira, após uma reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) de São Paulo. Os contratos de concessão terão duração de 25 anos e a expectativa do governo estadual é arrecadar R$ 2,1 bilhões em investimentos.
As novas unidades, destinadas ao ensino fundamental e médio, serão construídas em 29 cidades e devem atender a 35,1 mil estudantes, segundo o governo. A PPP inclui não apenas a construção, mas também a manutenção e zeladoria das instalações. A gestão pedagógica continuará a cargo da Secretaria de Educação de São Paulo.
O primeiro lote, denominado Oeste, compreende 17 escolas em cidades como Campinas, Itatiba, Marília, Olímpia, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O lote Leste envolve a construção de 16 escolas em municípios como Diadema, Guarulhos, Peruíbe e São José dos Campos, entre outros.
Além do leilão para a construção das escolas, o governo também planeja realizar PPPs para a manutenção e reforma de 147 escolas, de acordo com Tarcísio. Os estudos para essa nova concessão ainda serão realizados. Segundo o governador, o objetivo é “expandir a gestão privada da zeladoria das escolas” em São Paulo.
Após a reunião do CGPPP na tarde de quinta-feira, o governo também definiu o modelo de concessão para as loterias de São Paulo. O edital deve ser publicado em junho, com o leilão previsto para outubro.
O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas, além de investimentos de R$ 350 milhões. A concessão, que terá duração de 15 anos, também envolve o pagamento de uma outorga mínima de R$ 260 milhões até a assinatura do contrato. Segundo o governo, os recursos serão destinados à área de saúde.
