O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu uma liminar contra Lula nesta quinta-feira, 2 de maio, por propaganda eleitoral antecipada devido ao pedido de voto no deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante o ato do Dia do Trabalho na Arena Neo Química.
A liminar atendeu à ação movida por Maria Helena, pré-candidata do Novo à prefeitura de São Paulo e rival de Boulos na disputa. A Justiça determinou a notificação do YouTube e de Lula para removerem qualquer vídeo com o pedido de voto ao pré-candidato do PSOL. O Ministério Público Eleitoral também foi intimado a se manifestar sobre o caso.
Na quarta-feira, o governo já havia derrubado pelo menos dois vídeos da transmissão do ato do Dia do Trabalho. As transmissões haviam sido veiculadas nos canais oficiais do governo federal e da Presidência da República no YouTube, respectivamente, “CanalGov” e “Presidência do Brasil”.
A oposição reagiu ao pedido de voto de Lula a Boulos. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), rival do deputado nas eleições municipais em São Paulo, vai ingressar com uma representação na Justiça Eleitoral para denunciar Boulos por propaganda política antecipada. A peça será protocolada nesta quinta-feira, 2.
O ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol alertou que a fala de Lula pode estar sujeita a punições. “Alô, TSE, autointitulado ‘tribunal da democracia’: o presidente da República pode pedir voto descaradamente em evento público para Boulos, pré-candidato a prefeitura de São Paulo? Ainda: isso não é abuso de poder político, de poder econômico e dos meios de comunicação?“.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), também se manifestou nas redes, afirmando que Lula cometeu crime eleitoral e que isso é campanha antecipada. Ele prometeu entrar com ação na justiça imediatamente.
“Lula cometeu crime eleitoral! Isso é campanha antecipada. Vamos entrar com ação na justiça IMEDIATAMENTE!”, escreveu ele.
Em seu discurso durante o evento em São Paulo, Lula descreveu o cenário eleitoral como “uma verdadeira guerra” e pediu abertamente que os presentes votem em Guilherme Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Segundo a legislação eleitoral, atos de pré-campanha são autorizados, desde que não incluam pedidos explícitos de voto, como fez Lula.
“Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em [19]89, em [19]94, em [19]98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
