O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou uma queixa-crime apresentada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em 2021.
A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição confirmou o recebimento da denúncia, afirmando que há suporte probatório mínimo para a deflagração da ação, com base nos documentos e nas declarações coletadas na fase inquisitorial.
Segundo a magistrada, a denúncia atende a todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e está respaldada pelas declarações anexadas a ela.
Com essa decisão, Boulos se tornou réu no processo e será julgado em 19 de novembro. Na mesma ocasião, ocorrerão a audiência de instrução, o interrogatório e os debates.
Na queixa, Weintraub acusa o deputado de injúria e difamação com base em uma publicação nas redes sociais feita em 20 de janeiro daquele ano.
A postagem de Boulos fazia referência à atuação das autoridades durante a pandemia de Covid-19, quando o país iniciava a campanha de vacinação.
“O Brasil corre o risco de ficar sem vacinas suficientes por falta de insumos da China por causa de Jair Bolsonaro e três imbecis: Dudu Bananinha [Eduardo Bolsonaro], Ernesto Araújo e Weintraub”, escreveu Boulos em sua conta oficial no X (antigo Twitter).
A defesa do deputado respondeu ao processo alegando que Weintraub, nomeado ministro pelo então presidente Jair Bolsonaro.
“Nesse contexto, ele tinha – e ainda tem – o hábito de fazer críticas desmedidas a seus opositores políticos e adversários públicos, sem se preocupar em ofender interlocutores, chefes de Estado, povos indígenas e membros do Poder Judiciário”, acrescentaram os advogados do parlamentar.
Nas eleições deste ano, tanto Weintraub quanto Boulos são pré-candidatos à prefeitura de São Paulo.
