Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi designado como o novo relator do recurso de Jair Bolsonaro contra sua primeira condenação à inelegibilidade. Esta condenação foi resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou haver abuso do poder político em uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Planalto em 2022, na qual ele criticou as urnas e o sistema eleitoral.
Inicialmente, o relator sorteado foi Cristiano Zanin, que antes de se tornar juiz foi advogado pessoal de Lula e da Coligação Brasil Esperança, que inclui o PT. A defesa de Bolsonaro questionou a imparcialidade de Zanin para atuar no caso, pedindo sua suspeição. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela permanência do magistrado no caso, argumentando que o autor do processo é o PDT, sem vínculo direto com o PT ou Zanin.
Contrariando a opinião do PGR, Zanin decidiu se retirar do julgamento do recurso, utilizando uma argumentação diferente daquela apresentada pela defesa de Bolsonaro. Ele alegou que se permanecesse no caso dos embaixadores, ficaria “prevento” para o próximo recurso de Bolsonaro contra sua segunda inelegibilidade, em que ele representou a Coligação Brasil Esperança.
Zanin submeteu sua decisão para referendo dos pares da Primeira Turma do STF – Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com o endosso de todos, o caso foi redistribuído para Fux nesta quinta-feira.
