Os herdeiros ou beneficiários legais da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que faleceu na madrugada do domingo, 12 de maio, após quase duas semanas de internação, receberão mais de R$ 1 milhão provenientes dos salários dos parlamentares do Congresso Nacional.
Essa prática, conhecida como “pecúlio parlamentar”, foi implementada em novembro de 1975, durante o regime militar. De acordo com o decreto nº 29/1981, os beneficiários de parlamentares falecidos no exercício do mandato têm direito a receber o valor equivalente a duas diárias da remuneração de cada membro da Câmara dos Deputados.
Considerando o salário atual do cargo, aproximadamente R$ 2.932 serão descontados da remuneração dos deputados nos próximos dois meses. Com 512 parlamentares, o montante total chega a cerca de R$ 1,5 milhão.
Após o desconto, ainda restará aproximadamente R$ 1 milhão a ser repassado aos herdeiros e beneficiários da deputada.
Amália Barros, que tinha 39 anos, ocupava o cargo de vice-presidente do PL Mulher Nacional. Ela estava internada em estado grave no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde 1º de maio, quando passou por uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas.
No sábado, 11 de maio, ela foi submetida a uma nova cirurgia para tratar complicações no fígado, mas infelizmente faleceu na madrugada do domingo.
Amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Amália foi eleita deputada federal pelo Mato Grosso em 2022, obtendo mais de 70 mil votos. Na Câmara, participou das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação.
