As comunidades tradicionais de Barra Grande, localizadas no litoral de Cajueiro da Praia (PI), estão enfrentando uma situação alarmante. Segundo informações do UOL, essas comunidades estão sendo ameaçadas e atacadas por milícias que buscam expulsá-las de suas terras. A Defensoria Pública da União (DPU) já denunciou o caso.
Barra Grande tem experimentado um crescimento significativo no turismo nos últimos anos, com a abertura de várias pousadas. A região é conhecida pela prática de kitesurf, atraindo visitantes do Brasil e do mundo, inclusive para competições. Isso fez com que as terras locais aumentassem de valor, despertando o interesse de grileiros gananciosos que buscam se apropriar dessas terras para fins econômicos, prejudicando as comunidades tradicionais que residem lá há décadas, conforme relatado por José Rômulo Sales, defensor público da União.
Sales visitou a área em janeiro e coletou relatos de violência. Ele está preparando duas ações civis públicas para que a União regularize e conceda a posse das áreas aos moradores tradicionais. O litígio e a suposta grilagem de terras estão sendo investigados em um inquérito civil aberto em junho de 2023 pelo Ministério Público Federal (MPF).
A praia está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, que pertence à União e é “potencialmente ocupada pelos agricultores há 60 anos”, segundo o MPF. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, realizou uma fiscalização na área e encontrou “indícios de irregularidades relacionadas à ocupação e uso indevido da área”. A investigação ainda está em andamento e o relatório final será enviado ao MPF.
Nas últimas três semanas, o UOL coletou depoimentos de moradores, recebeu vídeos e analisou documentos e decisões judiciais que indicam a atuação de grupos armados, incluindo policiais. A Associação Comunitária do Projeto de Assentamento da Nova Barra Grande, presidida por Demétrio Oliveira da Silva, produziu um relatório e o enviou às autoridades. No relatório, os moradores acusam um grupo de empresários locais de tentar grilar as terras onde vivem dezenas de famílias.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí informou ao UOL que o secretário Chico Lucas ordenou que o caso seja investigado pela Corregedoria da PM e pela Delegacia Geral da Polícia Civil, para verificar se há policiais envolvidos. Uma investigação também foi aberta pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas para apurar os grupos armados.
Liliana Souza, presidente da ONG Comissão Ilha Ativa, afirmou que, após as denúncias da Defensoria em abril, as ações das milícias diminuíram, “mas ainda existem”. Ela explica que a região em questão foi historicamente habitada por comunidades pesqueiras e agricultores familiares, que agora pedem reconhecimento, já que se trata de uma área pública da União.
