As contas do governo Lula apresentaram um superávit primário de 11,1 bilhões de reais em abril, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. No entanto, esse resultado ficou abaixo das expectativas do mercado, que previa um saldo positivo de 13 bilhões de reais, segundo a agência Reuters.
O superávit primário ocorre quando as receitas do governo excedem suas despesas, sem considerar os pagamentos de juros da dívida pública. Apesar desse superávit registrado, o desempenho de abril foi o pior para o mês desde 2020, quando enfrentamos um déficit de 120,2 bilhões de reais (ajustado pela inflação), devido ao impacto inicial da pandemia de Covid-19.
No mês de abril, a receita líquida do governo totalizou 191,3 bilhões de reais, representando um aumento real de 8,4% em comparação com o ano anterior. Por outro lado, as despesas somaram 180,2 bilhões de reais, um aumento de 12,4%. O secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron, destacou o desempenho sólido da receita líquida, atribuindo o aumento das despesas à antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas.
Nos primeiros quatro meses de 2024, o governo Lula registrou um superávit primário acumulado de 30,6 bilhões de reais, valor inferior aos 46,8 bilhões de reais do mesmo período no ano anterior.
A meta do governo para este ano é eliminar o déficit nas contas públicas, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em 2023, o déficit foi de 230,5 bilhões de reais, equivalente a 2,1% do PIB. Para 2024, o governo pode registrar um déficit de até 28 bilhões de reais, ou 0,25% do PIB, dentro da margem de tolerância do novo arcabouço fiscal.
Recentemente, a equipe econômica do governo revisou suas projeções para 2024, estimando um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, pior do que a previsão anterior de 9,3 bilhões de reais feita em março, mas ainda dentro da margem de tolerância permitida.