A presidente do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (21 de maio de 2024) que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul não foram aprovados durante o governo Bolsonaro. Em 16 de maio, o site Poder360 divulgou que mais da metade dos US$ 1,1 bilhão (equivalente a R$ 5,8 bilhões) anunciados para auxiliar na reconstrução do estado já estava previamente acordada em contratos assinados entre a instituição e o governo brasileiro no período de 2020 a 2023.
“Ao contrário do que insinuam expoentes da extrema-direita brasileira, os recursos anunciados há uma semana por Dilma Rousseff não foram aprovados na vigência do governo Bolsonaro. As operações para a concessão de empréstimo são bem mais recentes. A mais antiga é de novembro de 2023. A mais nova, de março deste ano”, lê-se em publicação no perfil de Dilma no X (ex-Twitter).
De acordo com a publicação feita no perfil de Dilma no X (ex-Twitter), os US$ 995 milhões correspondem a operações realizadas sob sua gestão no NDB: US$ 500 milhões provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e US$ 295 milhões do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Essas operações foram aprovadas, respectivamente, pelo Senado Federal em 14 de novembro de 2023 e pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento em março de 2024.
Outros US$ 200 milhões dependem de projetos a serem submetidos pelas autoridades brasileiras ao chamado banco dos Brics, ou seja, são operações ainda mais recentes, conforme esclarecido pela assessoria de Dilma.
“Quanto às operações ‘antigas’ –US$ 100 milhões do BB e US$ 20 milhões do BRDE– ambas foram direcionadas exclusivamente agora para o Rio Grande do Sul”, acrescentou.
O NDB, também conhecido como banco dos Brics, tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2015. A instituição atua como alternativa ao Banco Mundial e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), contando com a participação de Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Bangladesh, Emirados Árabes e Egito.
Conforme reportagem do Poder360, mais da metade do valor anunciado pelo NDB foi realocado e faz parte de projetos previamente assinados entre o banco dos Brics, o BNDES, o Banco do Brasil e o BRDE. Os US$ 370 milhões foram fechados durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando Marcos Troyjo estava à frente da instituição. Já os US$ 250 milhões foram negociados no governo Bolsonaro, mas aprovados na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, durante o mandato de Dilma.
Os integrantes do governo Bolsonaro alegam que os US$ 250 milhões foram aprovados durante a gestão anterior. No entanto, esse valor faz parte de um contrato com o BNDES, que foi referendado pelo Senado brasileiro apenas em 2023, já sob o governo Lula.
Além disso, há uma nova linha de crédito no valor de US$ 295 milhões para o BRDE, que está em tramitação final e deve ser concluída nas próximas semanas. Devido ao processo burocrático, esse montante levará mais tempo para ser repassado.
O único montante verdadeiramente novo são os US$ 200 milhões que Dilma informou que serão repassados diretamente ao governo do Rio Grande do Sul. A liberação desse dinheiro depende da preparação de projetos e, portanto, também levará algum tempo para chegar efetivamente aos gaúchos.
Leia a íntegra da nota divulgada nesta 3ª feira (21.mai.2024) pela assessoria de Dilma Rousseff:
“Nota à imprensa
“1. A assessoria de imprensa de Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), esclarece alguns detalhes das operações de empréstimo anunciadas para o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul, em razão das cheias e fortes chuvas.
“2. Ao contrário do que insinuam expoentes da extrema-direita brasileira, os recursos anunciados há uma semana por Dilma Rousseff não foram aprovados na vigência do governo Bolsonaro. As operações para a concessão de empréstimo são bem mais recentes. A mais antiga é de novembro de 2023. A mais nova, de março deste ano.
“3. Do total de US$ 1,115 bilhão para o Rio Grande do Sul, US$ 795 milhões — US$ 500 milhões do BNDES e US$ 295 milhões do BRDE — são de operações aprovadas, respectivamente, em 14 de novembro de 2023, pelo Senado Federal, e em março de 2024, pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento.
“4. Cabe ainda destacar que outros US$ 200 milhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, que serão investidos diretamente pelo NDB, dependem de projetos a serem submetidos pelas autoridades brasileiras ao chamado Banco dos BRICS. Ou seja, são operações ainda mais recentes.
“5. Do total, US$ 995 milhões são operações feitas sob a gestão de Dilma Rousseff. Quanto às operações “antigas” — US$ 100 milhões do BB e US$ 20 milhões do BRDE — ambas foram direcionadas exclusivamente agora para o Rio Grande do Sul.
“6. Por fim, é necessário apontar as duras condições financeiras em que Dilma recebeu o NDB, ao assumir o cargo em abril de 2023. Um banco só empresta e faz investimentos com recursos que levanta no mercado. Ora, sob a gestão anterior, conduzida pelo indicado à presidência do Banco dos BRICS pelo governo Bolsonaro, o NDB não fez nenhuma emissão de títulos no mercado de capitais em dólar durante 15 meses — de dezembro de 2021 a março de 2023. Os títulos em yuan também não foram emitidos ao longo de sete meses.
“7. Até Dilma Rousseff assumir a presidência, o NDB enfrentava uma séria crise de liquidez. A capacidade de apoiar novos investimentos para os membros — além do Brasil e os demais sócios do banco — permaneceu extremamente limitada pela falta dos recursos para investir, justamente em um momento em que os países mais precisavam destes novos recursos.
“8. Foi apenas sob a direção de Dilma Rousseff que o NDB superou a restrição de liquidez. Desde sua chegada, o banco voltou ao mercado de capitais inúmeras vezes. A própria agência de risco Fitch (https://fitchratings.com/entity/new-development-bank-96664712…) reconheceu a superação dos problemas de liquidez e mudou a perspectiva de risco do NDB de “negativa” para “estável”. Ao longo de 2023 até maio de 2024, o Banco dos BRICS levantou US$ 9 bilhões.
“9. O NDB é agora um banco bem capitalizado e pouco alavancado, com uma fila de projetos de financiamento para os seus sócios. E continua indo ao mercado. O Banco dos BRICS priorizou o Rio Grande Sul pelo seu compromisso com o enfrentamento de desastres naturais e pela solidariedade ao povo gaúcho neste momento de crise.
“10. Ainda sobre as condições de operação do NDB, cabe esclarecer que o antecessor deixou o banco, em Xangai, em março de 2022, e não mais retornou até deixar a presidência do Banco dos BRICS, em 24 de março de 2023.
Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff”
Com informações de Poder 360
