O deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de proibir o governo estadual de patrocinar eventos de cunho pornográfico. A iniciativa surge após o polêmico show da cantora norte-americana Madonna, realizado na Praia de Copacabana em 4 de maio.
O texto do projeto enfatiza que os cidadãos são livres para usufruir de conteúdos desse tipo, mas devem arcar com os custos por conta própria, sem recorrer ao patrocínio estatal.
Anderson Moraes justificou sua proposta com base nas cenas apresentadas no show de Madonna, que ele descreveu como uma “verdadeira orgia em praça pública”. O deputado ressaltou que não pretende discriminar os gostos pessoais das pessoas e defende a liberdade de escolha.
O parlamentar apontou dois problemas no evento da cantora. Primeiramente, a exibição de conteúdo pornográfico em local público não deveria ocorrer. Além disso, Moraes argumentou que é necessário estabelecer uma classificação etária para proteger as crianças e garantir seu respeito.
Por fim, o deputado reforçou seu apoio ao uso de recursos públicos para fomentar o turismo do estado por meio de shows e eventos. No entanto, ele discorda veementemente da utilização desses recursos para disseminar conteúdos inadequados.
