ABIR SULTAN / AFP
O Tribunal Penal Internacional (TPI) está tentando emitir mandados de prisão para o líder do Hamas, Yahya Sinwar, e para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados aos ataques de 7 de outubro a Israel e à subsequente guerra em Gaza, conforme declarou o promotor-chefe do tribunal, Karim Khan, à CNN em uma entrevista exclusiva a Christiane Amanpour nesta segunda-feira (20).
Khan revelou que o TPI também busca mandados para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, além de dois outros líderes importantes do Hamas: Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo.
Essa ação contra políticos israelenses representa a primeira vez que o TPI mira o líder de um aliado próximo dos Estados Unidos, colocando Netanyahu na mesma categoria que o presidente russo Vladimir Putin, para quem o TPI já emitiu um mandado de prisão devido à guerra de Moscou contra a Ucrânia.
O plenário de juízes do TPI irá agora considerar o pedido de Khan para os mandados de prisão.
As acusações contra Sinwar, Haniyeh e al-Masri incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”, disse Khan a Amanpour, ressaltando que “o mundo ficou chocado no dia 7 de outubro, quando pessoas foram arrancadas dos seus quartos, das suas casas, dos diferentes kibutzim em Israel” e que “as pessoas sofreram enormemente”.
As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”, afirmou Khan.
Netanyahu, ao tomar conhecimento das ações do TPI, disse que qualquer mandado de prisão contra altos funcionários do governo e militares israelenses “seria um ultraje de proporções históricas” e afirmou que Israel “tem um sistema jurídico independente que investiga rigorosamente todas as violações legais”.
Respondendo aos comentários de Netanyahu, Khan afirmou: “Ninguém está acima da lei” e recomendou que, se Israel discordar do TPI, “eles são livres, apesar das suas objeções à jurisdição, para levantar uma contestação perante os juízes do tribunal”.
Embora Israel e os Estados Unidos não sejam membros do TPI, o tribunal afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia, uma vez que os líderes palestinos concordaram formalmente em aderir aos princípios fundadores do tribunal em 2015.
