As empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 698 milhões em abril, conforme informado pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (29). O déficit ocorre quando as despesas superam as receitas; caso contrário, há superávit.
Apesar desse resultado, as contas do setor público consolidado (que inclui governo, Estados, municípios e empresas estatais) registraram um superávit primário de R$ 6,7 bilhões em abril.
Nos últimos 12 meses, entretanto, o setor público acumulou um saldo negativo de R$ 266,5 bilhões, equivalente a 2,40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse número é 0,11 ponto percentual superior ao déficit acumulado nos 12 meses até março.
De acordo com o relatório do BC, o superávit de abril foi possível principalmente devido ao desempenho das contas do governo federal, uma vez que Estados, municípios e empresas estatais ficaram no vermelho.
Para este ano, a meta do governo Lula é zerar o déficit primário. No entanto, a nova regra do arcabouço fiscal permite uma tolerância de 0,25 ponto percentual no objetivo, o que autoriza uma variação de até quase R$ 29 bilhões para cima ou para baixo do valor estabelecido.
Em outras palavras, o setor público pode ficar no vermelho em até R$ 42 bilhões sem que a meta seja oficialmente descumprida.
Quanto à dívida pública, o BC informa que ela também aumentou, chegando a 76% do PIB em abril, o que equivale a R$ 8,4 trilhões. No mês anterior, esse número estava em 75,7% do PIB.
Esse patamar é o mais alto desde abril de 2022, quando atingiu 76,3% do PIB. A dívida pública aumentou 4,3 pontos percentuais durante o governo Lula. No fechamento de 2022, o número era de 71,7%.
Um dos motivos para esse aumento está relacionado à chamada PEC da Transição e ao novo arcabouço fiscal, que resultaram em um aumento nos gastos públicos de cerca de R$ 170 bilhões por ano.
O relatório do BC também associa o aumento da dívida em abril às despesas com juros e à desvalorização cambial.
Apesar do novo arcabouço, analistas do mercado financeiro estimam, no último Boletim Focus, que a dívida líquida do setor público deve chegar a 63,8% do PIB em 2024.
