foto: Sérgio Lima
Segundo apurou o Poder360, o Planalto segue otimista sobre os acordos para manter os vetos de Lula Orçamento
Deputados e senadores se reunirão em sessão no Congresso Nacional nesta quinta-feira (9 de maio de 2024), às 10h, para analisar os vetos presidenciais. Ao todo, são 33 vetos pendentes, dos quais 28 estão trancando a pauta. O Planalto demonstra confiança nos acordos para manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento.
A sessão conjunta estava originalmente marcada para 18 de abril, mas o governo conseguiu dois adiamentos para evitar possíveis derrotas com a derrubada de vetos considerados importantes. Membros da base de apoio a Lula no Legislativo afirmam que o acordo para a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão aos congressistas, dos R$ 5,6 bilhões vetados pelo presidente, está sólido e pode ajudar a evitar uma derrota do Executivo.
Um dos vetos que contrariam o Congresso é a derrubada do trecho que proibia as saídas temporárias de presos para visitar familiares, estabelecido no texto que limitava as chamadas “saidinhas”. Esse veto é visto como uma derrota certa para os governistas, que não devem obstruir a votação por causa dele.
Além dos vetos de Lula, também estão pendentes quatro vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, há trechos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e tipificou o que os congressistas chamaram de “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
Na terça-feira (7 de maio), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará o Projeto de Lei Complementar 233 de 2023, que retoma o seguro Dpvat. Depois da CCJ, a proposta deve ser levada ao plenário do Senado. Além disso, a CPI que investiga a exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió ouvirá depoimentos de representantes da empresa e de um funcionário aposentado do SGB.
Na quarta-feira (8 de maio), a Comissão de Minas e Energia realizará uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial brasileira, uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no país. As reservas da Margem Equatorial são fundamentais para a Petrobras manter sua produção de petróleo e para a transição para uma economia verde.
