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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu notificações para 20 operadoras de saúde ou entidades na sexta-feira, 24, em resposta a um grande volume de reclamações sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. As empresas têm dez dias para esclarecer essa prática.
As operadoras notificadas incluem:
- Unimed nacional
- Bradesco Saúde
- Amil SulAmérica
- Notre Dame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
- Hapvida
- GEAP
- Saúde
- Assefaz
- Omint
- One Health
- Prevent Senior
- Assim Saúde
- MedSênior
- Care Plus
- Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
- FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
- Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
- Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
Cada operadora foi questionada sobre:
O número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais realizados pela operadora em 2023 e 2024; Os motivos que justificam tais procedimentos; O número de beneficiários em tratamento, necessitando de cuidados ou assistência contínua de saúde, idosos ou com transtornos globais de desenvolvimento; A faixa etária dos beneficiários que tiveram seus planos cancelados.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a Senacon está comprometida em garantir que as operadoras de saúde respeitem os direitos dos consumidores, proporcionando transparência e segurança. Ele destacou que estão sendo tomadas medidas rigorosas para coibir esses abusos e garantir que os beneficiários sejam atendidos com dignidade e respeito.
O Estadão relatou na quinta-feira que milhares de clientes de planos de saúde receberam avisos de cancelamento unilateral de seus contratos pelas operadoras nos últimos meses. Na maioria dos casos, a justificativa é que a carteira de clientes é deficitária e não pode ser mantida pela empresa.
Além das muitas reclamações registradas nos sistemas da Senacon, o órgão também observou um aumento nas Notificações de Investigação Preliminar (NIPs) no sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Abramge confirmou o recebimento da notificação e se colocou à disposição para contribuir com informações técnicas para esclarecer pontos importantes sobre as operadoras de planos de saúde e as regras a que estão submetidas. A entidade também reforçou seu compromisso institucional na busca pelo acesso sustentável à saúde suplementar, visando oferecer atendimento eficiente e de qualidade ao beneficiário.
