A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro devido a uma dívida de R$ 1.025,33 com um escritório de advocacia, informa O Globo.
Segundo informações de O Globo, essa decisão, datada de 18 de abril, ocorreu em um processo movido pelo próprio parlamentar contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero.
Eduardo Bolsonaro alegou que sua honra e imagem foram prejudicadas por uma publicação de Henrique Marques nas redes sociais. Em maio de 2020, o youtuber postou: “Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente”.
Apesar de perder o processo, o deputado foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do advogado do youtuber, totalizando 10% do valor da causa. No entanto, até o momento, Eduardo Bolsonaro não efetuou o pagamento, e a Justiça determinou o bloqueio do valor devido em sua conta bancária.
“Determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”, escreveu o juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª Vara Cível de Mauá.
O pedido de indenização feito por Eduardo Bolsonaro foi rejeitado tanto na primeira instância quanto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A 4ª Câmara de Direito Privado do tribunal considerou que pessoas que ingressam na carreira política “estão mais vulneráveis à exposição pública, incluindo críticas e sátiras”.
