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Relatório monitor fiscal, divulgado nesta quarta, também aponta melhora da trajetória da dívida pública
O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo sua projeção para o déficit primário da economia brasileira em 2024. Em relatório divulgado nesta quarta-feira (17), o FMI ajustou sua estimativa de 0,2% para 0,6% do PIB.
As previsões para os anos seguintes também foram revisadas negativamente. O superávit de 0,2% esperado para 2025 foi alterado para um déficit de 0,3%. O FMI agora estima que o Brasil atingirá um déficit zero apenas em 2026 e registrará seu primeiro superávit, de 0,4%, em 2027.
“O plano de consolidação fiscal das autoridades brasileiras visa melhorar a posição da política fiscal a médio prazo, mas a incerteza em relação ao futuro permanece”, afirmou Vítor Gaspar, diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
A análise aponta que o alto endividamento e os custos incertos de financiamento da dívida pública exigem políticas fiscais e gestão de dívida mais prudentes no Brasil e em outros países com situações semelhantes.
“Colocar a dívida pública brasileira em uma trajetória descendente exigirá um esforço fiscal mais ambicioso e sustentável, ancorado em um arcabouço fiscal que proteja os gastos sociais prioritários e os investimentos”, continuou o FMI.
As projeções do FMI são mais pessimistas do que as do Ministério da Fazenda. Na segunda-feira (15), o ministro Fernando Haddad confirmou que a meta de superávit de 0,5% para o próximo ano não será alcançada, mas afirmou que está trabalhando para zerar o déficit.
Por outro lado, o FMI melhorou sua projeção para a dívida bruta brasileira este ano. No último Monitor Fiscal, divulgado em outubro, a estimativa era de 90,3% do PIB para 2023 e 92,4% para 2024. Agora, o FMI projeta 86,7% e 89,3%, respectivamente.
Embora a trajetória seja de alta nos próximos anos, o FMI prevê um ritmo mais lento, com a dívida bruta chegando a 93,9% do PIB em 2029, abaixo dos 96% estimados anteriormente para o mesmo período.
No relatório Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira (17), o FMI também alertou os países sobre a necessidade de resistir à tentação de aumentar os gastos em ano eleitoral. Em 2024, 88 economias irão às urnas. O FMI considera que o mundo enfrenta uma situação fiscal frágil, com altos níveis de endividamento pós-pandemia e taxas de juros elevadas, que encarecem o custo da dívida.
De acordo com o FMI, pesquisas mostram que os déficits em anos eleitorais tendem a superar as projeções em 0,4 ponto percentual.
“Esforços sustentáveis de consolidação fiscal são necessários para garantir finanças públicas sustentáveis e reconstruir reservas em um contexto de perspectivas de crescimento de médio prazo desaceleradas e altas taxas de juros reais”, afirma o fundo.
No entanto, o relatório destaca que, de 2022 para 2023, a proporção de países que implementaram medidas de ajuste fiscal diminuiu de 70% para 50%. A dívida pública global atingiu 93% do PIB, 9 pontos percentuais acima do nível pré-pandemia.
A estimativa é que a dívida pública global alcance 99% do PIB em 2029, impulsionada por EUA e China. Para mitigar esse cenário, o FMI recomenda que os países estabeleçam regras fiscais e suspendam imediatamente os estímulos criados durante a pandemia, incluindo subsídios à energia.
A instituição também sugere equilibrar as receitas de impostos com os gastos e, nos países emergentes, há potencial para ampliar a arrecadação por meio da modernização do sistema tributário, aumento da base de contribuintes e melhorias na capacidade institucional de cobrança.
Nesse contexto, o Brasil é citado como um dos países que promoveram uma reforma recente para alcançar esses objetivos.
Além disso, o FMI destaca oportunidades em iniciativas multilaterais de reestruturação da dívida de países pobres, prioridade do G20, taxação de empresas e precificação de carbono. Esses esforços são fundamentais para financiar os gastos necessários na transição energética e na proteção das populações mais vulneráveis, conclui o FMI.
