Foto: Reprodução/NYT
A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não buscou asilo político durante sua visita à embaixada húngara em Brasília, em fevereiro. A PGR também considerou desnecessária a prisão ou imposição de sanções mais duras contra Bolsonaro. O ministro Alexandre Moraes, responsável pelas investigações de uma possível tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, está analisando o caso.
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF indicando que não há provas de que Bolsonaro tentou obter asilo político, mesmo após ter seu passaporte apreendido.
O conteúdo do parecer de Gonet, ainda confidencial, foi reportado inicialmente pela TV Record. Nele, Gonet afirma que a estadia de Bolsonaro na embaixada não constitui uma violação das medidas cautelares impostas a ele.
Agora, a decisão de arquivar ou prosseguir com as investigações está nas mãos de Moraes. O incidente na embaixada foi adicionado ao inquérito em curso. A defesa de Bolsonaro assegurou ao gabinete de Moraes que não há justificativa para preocupações com prisão preventiva, argumentando que seria ilógico interpretar a visita à embaixada como um pedido de asilo ou tentativa de fuga.
Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal em 8 de fevereiro, dias antes de sua ida à Embaixada da Hungria. Câmeras de segurança registraram o ex-presidente aguardando para entrar no local. A questão ganhou atenção após uma matéria do New York Times, sugerindo que a visita tinha o objetivo de reforçar laços com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.
Em um documento submetido à Suprema Corte, os advogados de Bolsonaro argumentam que não haveria lógica em solicitar asilo político, pois a embaixada, sendo território inviolável, está fora da jurisdição das autoridades brasileiras.
Os advogados também destacam que Bolsonaro continua a manter agendas políticas, tanto nacionais quanto internacionais, e que as acusações de um pedido de asilo político à Hungria são infundadas.
