Milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam ansiosamente o início do pagamento do 13º salário. Este benefício adicional será uma extensão do pagamento mensal regular feito pelo INSS. No entanto, nem todos os grupos serão beneficiados.
O 13º salário é concedido apenas aos segurados que contribuíram para a Previdência Social. Portanto, aposentados, pensionistas e trabalhadores que receberam algum tipo de pagamento do INSS, incluindo auxílio-maternidade e auxílio-doença, têm direito ao pagamento.
Por outro lado, os mais de 6 milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais não receberão o 13º salário. Isso significa que os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão beneficiados. O BPC é um programa social do Governo Federal, não um benefício adquirido por meio de contribuição.
Agora, vamos entender como o BPC funciona, com informações do FDR:
O BPC está disponível para dois grupos: cidadãos com mais de 65 anos e pessoas com algum tipo de deficiência. Para receber o benefício, eles devem comprovar que são de baixa renda. Segundo Laura Alvarenga, especialista do FDR, o critério atual definido pelo Governo Federal baseia-se na renda familiar. Para ser considerada de baixa renda, a família deve receber, no máximo, R$ 353 por pessoa. Esse valor é definido com base em 1/4 do salário mínimo.
Além disso, a família deve estar devidamente inscrita no CadÚnico. Esse processo deve ser realizado em uma agência do CRAS. Após essa etapa, o cidadão deve solicitar o BPC diretamente ao INSS. No caso de cidadãos com deficiência, será necessário passar por uma perícia médica para comprovar a condição física. Finalmente, se for incluído no benefício, o cidadão passará a receber um salário mínimo mensalmente.
