O governo de Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro em um ano de eleições municipais. A primeira etapa de empenho de emendas parlamentares concluída nesta terça-feira (30) pelo Executivo totalizou R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024.
Esse valor representa três vezes mais do que o montante empenhado por Bolsonaro no mesmo período de 2020, durante as eleições municipais, quando foram empenhados R$ 4,18 bilhões. Os dados são da Secretaria das Relações Institucionais, sob a liderança do ministro Alexandre Padilha.
Padilha afirmou que o governo continuará trabalhando para repassar recursos aos municípios até o dia 30 de junho. Até o mesmo período do ano passado, o governo havia empenhado cerca de R$ 350 milhões em emendas.
A relação entre o governo e o Parlamento está tensa, com pressão do Congresso pela liberação de verbas e aprovação de pautas, enquanto o Executivo também cobra respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Legislativo.
As emendas são cruciais para os parlamentares destinarem recursos para seus redutos, especialmente em anos eleitorais. O empenho é a fase inicial do gasto, quando o governo se compromete com os pagamentos, e o desembolso efetivo ocorre posteriormente.
A maior parte dos R$ 14 bilhões empenhados está associada a emendas para ações no Ministério da Saúde, o que pode fortalecer o investimento no SUS. O governo fechou um acordo com parlamentares em fevereiro para um calendário de pagamento das emendas, que devem ser executadas até 30 de junho, conforme a legislação eleitoral.
Apesar do veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões para destinar aos seus redutos em 2024, de acordo com o Orçamento aprovado pelo Congresso no ano passado.
