A coluna de Paulo Cappelli/Metrópoles divulgou que o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) declarou à Justiça que presenciou “alguns ministros” do Supremo Tribunal Federal (STF) fazendo “ameaças veladas” aos parlamentares. A intenção seria exercer pressão para que votassem a favor da continuidade da prisão de Daniel Silveira. Em seu testemunho, ele disse ter observado “ingerência política” antes da sessão da Câmara, em 2021. Ouça abaixo:
⏯️ Deputado diz à Justiça que viu “ameaças veladas” de ministros do STF.
— Metrópoles (@Metropoles) April 3, 2024
Otoni de Paula citou “ingerência política” de “alguns ministros do STF” na votação da Câmara sobre a prisão de Daniel Silveira.
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“Quero acrescentar no meu depoimento um testemunho triste para a história do parlamento, triste para a história do Brasil, mas que é um testemunho que eu presenciei dentro do parlamento, que foi uma infeliz ingerência. É óbvio que, ao comentar isso aqui, em depoimento, eu não tenho como apresentar provas”, iniciou Otoni de Paula.
“Infelizmente, durante o processo em que a Câmara Federal ratificou a prisão do deputado Daniel Silveira, nós nunca vimos naquele parlamento, contado por colegas que lá estão há muito mais tempo do que eu, uma ingerência política vinda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para que se ratificasse a decisão que o ministro Alexandre de Moraes”, continuou.
No depoimento, Otoni de Paula falou em “corporativismo” da Câmara em votações sobre a prisão de parlamentares e afirmou que, sem as “ameaças veladas” do STF, a prisão de Silveira teria sido revertida.
“Todos os órgãos têm o seu corporativismo. O parlamento também é corporativista. É quase impossível vê-lo ratificar a prisão de um colega porque vai abrir precedentes para que outros sejam presos também.
“Mas o que eu vi, posso testemunhar, mesmo sem provas, mas como eu estou sob julgamento eu posso afirmar ao senhor, se não houvesse ameaças veladas, sérias, dentro do parlamento federal para manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a decisão do parlamento seria contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Otoni de Paula. Na ocasião, foram 364 votos favoráveis e 130 pela soltura.
Quando contatado pela mesma coluna que divulgou a informação, o deputado afirmou não recordar quais ministros do STF teriam pressionado os parlamentares. Ele prestou esse depoimento durante a ação penal 1044, que resultou na condenação de Daniel Silveira, em 2022, por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir durante o processo. O STF não se pronunciou sobre a declaração de Otoni de Paula.
Daniel Silveira foi sentenciado a 8 anos e 9 meses de reclusão. O ex-parlamentar foi acusado de incitar protestos violentos contra a eleição de Lula e ministros do STF, além de disseminar informações inverídicas sobre fraudes em urnas eletrônicas.
Em 2022, Silveira foi agraciado com um indulto do então presidente Jair Bolsonaro e foi solto sob a condição de usar uma tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares. Em 2023, ele retornou à prisão por violar essas condições, como o uso de redes sociais, e infringir as regras do uso da tornozeleira.
Com informações de Metrópoles/Paulo Cappelli
