A novidade que surgiu em 2020, o saque-aniversário do FGTS, veio como uma luz no fim do túnel para muitos brasileiros em meio à crise gerada pela pandemia do COVID-19. Permitindo um acesso parcial ao fundo de garantia ainda durante a atividade laboral, muitos trabalhadores viram nessa modalidade uma oportunidade de ter um dinheiro extra em mãos. Porém, há nuances que precisam ser compreendidas.
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O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma alternativa à tradicional modalidade de saque-rescisão do FGTS. Enquanto este último só permite o acesso ao fundo após a demissão sem justa causa, o saque-aniversário possibilita ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS, com algumas condições específicas. Ao optar pelo saque-aniversário, no entanto, o trabalhador abre mão do saque-rescisão.
Como fica a demissão com o Saque-Aniversário do FGTS?
É crucial entender que a opção pelo saque-aniversário traz implicações significativas em caso de demissão. O trabalhador perde o direito ao saque-rescisão, restando a ele apenas o direito à multa rescisória. A escolha por essa modalidade impõe um período de carência de 25 meses, durante o qual o saque do total depositado fica restrito.
Essa realidade pode ser surpreendente e até mesmo desafiadora para muitos que contavam com o valor total do FGTS como um respaldo financeiro após a demissão. O saque-aniversário, apesar de vantajoso para quem deseja ter acesso a parte do fundo anualmente, exige uma avaliação cuidadosa das necessidades e planos futuros do trabalhador.
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Como funciona o valor do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor disponível para saque no saque-aniversário é calculado com base em faixas de saldo, cada uma com sua alíquota e parcela adicional correspondentes. Veja como é estruturada a distribuição:
- Até R$ 500,00 – 50% do saldo
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 – 40% do saldo + R$ 50,00 adicionais
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – 30% do saldo + R$ 150,00 adicionais
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – 20% do saldo + R$ 650,00 adicionais
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 15% do saldo + R$ 1.150,00 adicionais
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – 10% do saldo + R$ 1.900,00 adicionais
- Acima de R$ 20.000,01 – 5% do saldo + R$ 2.900,00 adicionais
Esta modalidade, mesmo com as suas particularidades, tem se mostrado uma opção interessante para muitos trabalhadores que procuram uma liquidez financeira maior dentro do ano fiscal. Ainda assim, a decisão de optar pelo saque-aniversário deve ser tomada com base em uma análise cuidadosa do cenário econômico pessoal do trabalhador.
