As infrações cometidas pelos motoristas brasileiros são classificadas em quatro categorias, variando conforme a natureza: leve, média, grave e gravíssima. Essa classificação consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde também estão expressas outras penalidades, como a quantidade de pontos adicionados à Carteira Nacional de Trânsito (CNH).
- Faltas leves: Geram multa de R$ 88,38 e três pontos na habilitação.
- Faltas médias: Resultam em cobrança de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.
- Faltas de natureza grave: Custam R$ 195,23 e adicionam cinco pontos na CNH.
- Irregularidades gravíssimas: Têm valor de R$ 293,47 e acrescentam sete pontos.
As multas de trânsito mais caras no Brasil variam conforme a existência do fator multiplicador, que pode aumentar o valor da penalidade gravíssima de 3 até 60 vezes. Vamos analisar cada uma delas:
- CNH na categoria errada (R$ 586,94): Quem dirige um veículo de uma categoria para a qual não está habilitado comete uma infração gravíssima. A multa é de R$ 586,94 (fator multiplicador 2), e o veículo é recolhido.
- CNH cassada ou suspensa (R$ 880,41): O CTB proíbe o motorista de dirigir com a habilitação cassada ou suspensa. Se ele for flagrado nessas condições, receberá uma multa no valor de R$ 880,41 e ainda terá o veículo retido.
- Influência de álcool (R$ 2.934,70): Conduzir um veículo sob o efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias psicoativas resulta em multa de R$ 2.934,70 (fator multiplicador de 10). Além disso, o carro é retido, e o motorista tem o direito de dirigir suspenso.
- Racha (R$ 2.934,70): O mesmo fator multiplicador 10 é aplicado para punir quem organiza e participa de corridas em vias públicas. O condutor que comete essa infração ainda pode ter a carteira suspensa, perder o veículo e ser preso, uma vez que a conduta é crime.
- Manobras perigosas (R$ 2.934,70): Quem gosta de fazer drift, zerinho e outras manobras arriscadas nas vias também pode ser punido com uma multa de R$ 2.934,70. Outras penalidades previstas são a apreensão do veículo e a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 2 a 8 meses.
- Restringir a circulação de uma via (R$ 5.869,40): A multa por perturbar ou restringir a circulação de uma via sem autorização das autoridades de trânsito tem fator multiplicador 20, totalizando R$ 5.869,40. Além disso, o veículo usado na ação será recolhido.
- Organizar a interrupção das vias (R$ 17.608,20): A multa mais elevada no Brasil resulta da infração de organizar a interrupção das vias. Quando um condutor é flagrado bloqueando as vias com o próprio veículo, está sujeito a um fator multiplicador de 60, resultando em uma multa no valor de R$ 17.608,20. Essa penalidade é uma evolução da segunda mais cara e representa uma infração grave que pode ter sérias consequências para a segurança viária.
