A Câmara dos Estados Unidos aprovou novamente o projeto de lei que pode banir o TikTok no país, caso a empresa não encontre um comprador de confiança entre os norte-americanos. Essa decisão ocorreu no último sábado (20) e obteve 360 votos a favor e 58 contra.
Agora, o projeto seguirá para o Senado Federal, que deve votar sobre ele já nesta terça-feira (23), conforme relatado pelo jornal The New York Times. O presidente Joe Biden já expressou seu apoio ao projeto e afirmou que o sancionaria.
Em resposta, o TikTok lamentou a decisão da Câmara e declarou que essa medida prejudicaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos.
Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, a ByteDance terá um prazo de até um ano para encontrar um comprador nos EUA. Esse novo proprietário não poderá ter qualquer relação com a empresa chinesa. Se a ByteDance não cumprir essa condição, o TikTok poderá ser banido.
A seguir, alguns pontos importantes:
- Por que os EUA estão fechando o cerco contra o TikTok?
- Essa ideia de banir a plataforma surgiu durante o governo de Donald Trump, que alegava que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco à segurança do país. A preocupação era que a China pudesse utilizar a empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou essas acusações.
- Por que a Câmara dos EUA votou novamente o projeto de lei?
- A versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde a última votação, em março. Os congressistas decidiram incluir o TikTok em um pacote que também contempla ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam ter tramitação mais rápida nas casas legislativas e são uma prioridade para o presidente Joe Biden.
- Qual a principal mudança no projeto de lei?
- Agora, a ByteDance terá mais tempo para encontrar um comprador nos EUA. Na versão anterior, a rede social tinha apenas seis meses para concretizar essa venda. O prazo foi estendido para um ano.
- E se o TikTok não cumprir a lei?
- Caso a ByteDance se recuse a cumprir a decisão americana ou não encontre um comprador, as gigantes tecnológicas Apple e Google (dona do Android) serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, ou seja, da App Store e da Play Store, respectivamente.
- Posição atual do TikTok:
- Segundo a agência Reuters, o TikTok divulgou um comunicado afirmando que é “lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
- Outras votações anteriores:
- Em 13 de março, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a favor e 65 contra, com amplo apoio de democratas e republicanos. Antes disso, em 7 de março, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA também havia votado pela desvinculação da rede social com a ByteDance no mercado norte-americano.
