O reajuste de 51,9% do vale-alimentação, acordado na 5ª feira (25.abr.2024) entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as entidades representativas dos funcionários públicos federais, custará R$ 2,3 bilhões por ano, segundo estimativa do site Poder360. Por mês, o valor deve ter impacto de R$ 195,1 milhões.
Além do auxílio-alimentação, também foram reajustados os valores dos benefícios de saúde e creche. O custo total para o governo deve ser de, no mínimo, R$ 2,8 bilhões, considerando todos os vales.
O cálculo leva em conta o número de 570.426 funcionários públicos, o total de funcionários até o mês de março, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.
Ainda não é possível precisar o impacto real do aumento. Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), responsável por firmar os reajustes junto às entidades, o valor gasto pelo governo com o vale-saúde e o vale-creche depende do uso desses benefícios pelos funcionários.
Considerando o total de funcionários em março, os custos devem ser, no mínimo:
- Vale-saúde: R$ 40,3 milhões mensais e R$ 483 milhões anuais.
- Vale-creche: R$ 93,5 milhões mensais e R$ 1,1 bilhão anual.
Esses números podem ser ainda maiores considerando o CNU (Concurso Nacional Unificado), que será realizado em 5 de maio. É prevista a contratação de 7.000 novos funcionários públicos.
Segundo informações do Poder360, o Ministério da Gestão e da Inovação informou em comunicado que a lei orçamentária deste ano reservou cerca de R$ 1 bilhão para o reajuste. O valor, segundo o órgão, foi acordado na Mesa Nacional de Negociação Permanente.
“O impacto real depende do uso dos servidores de benefícios como auxílio-saúde e auxílio-creche”, disse em nota.
A seguir, os aumentos de cada benefício:
- Vale-alimentação: vai de R$ 658 para R$ 1.000. O acréscimo é de R$ 342.
- Vale-saúde: vai de R$ 144,38 para R$ 215. O acréscimo é de R$ 70,62.
- Vale-creche: vai de R$ 321 para R$ 484,90. O acréscimo é de R$ 163,90.
O acordo foi firmado por meio da SRT (Secretaria de Relações de Trabalho) do Ministério da Gestão e da Inovação.
O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas na Mesa de Negociação. São 18 mesas de negociações específicas abertas, e ao todo, 10 já chegaram a acordos e 8 estão em andamento.
Segundo a secretaria, somente o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil funcionários ativos, que são aqueles que ganham até R$ 9 mil mensais.
Os funcionários com as menores remunerações do serviço público federal que recebem simultaneamente os 3 benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a auferir um aumento na remuneração total que chega a 23%.
