Foto: Reprodução/Grosvenor House.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Durante a estadia, o governo brasileiro desembolsou R$ 1,47 milhão no estabelecimento, incluindo R$ 140 mil para duas salas de reuniões. As informações são do Estadão.
Lula esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que assumiu o trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. Até o momento, o governo não se pronunciou sobre o assunto, mesmo após ser contatado pela Secretaria de Comunicação da Presidência.
Além da comitiva oficial, integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav), responsável pela preparação da viagem, também se hospedaram no hotel de 26 de abril a 9 de maio. O presidente chegou à cidade em 5 de maio, um dia antes do evento na Abadia de Westminster. O quarto em que Lula e a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, ficaram hospedados custou R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.
A Casa Civil, em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), afirmou que as informações sobre os servidores que compõem as comitivas técnica e de apoio são classificadas como sigilosas pelo Gabinete de Segurança Institucional. Essa classificação é fundamentada no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República já eram classificados como reservados e só são divulgados após cinco anos.
Apesar de negar acesso à lista de hospedagem, a Casa Civil considerou o pedido como “acesso concedido”, como se tivesse fornecido as informações solicitadas. A Lei de Acesso à Informação estabelece que todos os documentos governamentais devem ser públicos, mas há exceções, como o sigilo reservado (cinco anos), secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).
Em alguns casos, a Lei de Acesso permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, especialmente quando se trata de informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem. Durante o governo Lula, foram impostos 100 anos de sigilo a 1.339 pedidos, incluindo informações sobre visitas recebidas por Lula e Janja no Palácio da Alvorada e telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho.
Essa prática também foi comum no governo Bolsonaro, que classificou como ultrassecreto 1.108 pedidos da LAI. De acordo com a ONG Transparência Brasil, houve casos de mau uso dessa prerrogativa pelo governo, como informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e um processo disciplinar contra um ministro de Estado.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o sigilo de 100 anos e tornar públicas as informações classificadas pelo governo anterior. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, afirmou Lula a Bolsonaro durante um debate televisivo.
