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Conforme o prazo final para a submissão das declarações do Imposto de Renda se aproxima, a Receita Federal do Brasil se organiza para iniciar o processo de devolução dos valores excessivamente pagos pelos contribuintes.
A partir de 31 de maio, os primeiros reembolsos serão efetuados, seguindo um cronograma bem estabelecido que vai até setembro.
Quem tem prioridade na devolução do IR?
O cronograma de devolução do Imposto de Renda dá preferência a alguns grupos específicos.
Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério estão entre os primeiros a receber.
Essa estratégia visa assegurar que aqueles que mais necessitam tenham acesso mais rápido aos seus recursos.
Como funciona o cronograma de devoluções? O sistema de devolução do Imposto de Renda é organizado em cinco lotes.
Os contribuintes que entregam a declaração antecipadamente tendem a receber o reembolso mais cedo.
Os lotes são distribuídos da seguinte maneira:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
O valor devolvido é corrigido pela taxa Selic até o mês anterior ao do pagamento, com acréscimo de mais 1% no mês em que o depósito é realizado.
Após o depósito, o valor não sofre mais correções, independentemente da data de movimentação pelo contribuinte.
Como consultar a devolução e resolver problemas comuns? Para verificar se a declaração foi processada e se os valores da devolução estão a caminho, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal.
Neste portal, é possível realizar consultas por meio da seção “Consulta à Restituição”.
É necessário fornecer o CPF, o ano do exercício da declaração, a data de nascimento e o código verificador.
Problemas como a indicação errada da conta bancária ou o cancelamento da conta registrada não são raros.
Nestes casos, os recursos são encaminhados ao Banco do Brasil, onde permanecem disponíveis por um ano, esperando a correção do erro pelo contribuinte.
Incremento na Experiência Digital Em um esforço para modernizar e facilitar o acesso às informações fiscais, a Receita Federal está promovendo o portal de serviços, que em breve substituirá o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Essa nova plataforma, denominada “Meu Imposto de Renda”, centraliza serviços e informações, incluindo as devoluções do IRPF, simplificando a vida fiscal dos cidadãos.
Essas medidas refletem o compromisso contínuo da Receita Federal em aprimorar a acessibilidade e a eficiência dos serviços fiscais, seguindo as tendências digitais e as necessidades da população.
Com o uso de tecnologia e um planejamento cuidadoso, a espera pelo retorno do imposto de renda pode ser mais previsível e menos estressante para milhões de brasileiros.
