O médico psiquiatra e psicanalista Sérgio de Paula Ramos foi convidado a participar da discussão no Senado Federal sobre a PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas ilegais. Durante sua fala, ele enfaticamente afirmou: “Não existe maconha medicinal”.
Psiquiatra fala ao congresso que não existe quantidade de droga segura pic.twitter.com/kVqTnQ2WKl
— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) April 16, 2024
O Senado discutiu em sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (15) a PEC que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga.
Pelo texto, caberá à autoridade definir se a pessoa flagrada com a substância ilícita será denunciada como usuário ou traficante, a depender do caso concreto, sendo que, no caso de usuário, ficará proibida a aplicação de pena privativa de liberdade e garantido o acesso a tratamento contra a dependência.