Iniciando em abril, um novo grupo de trabalhadores terá acesso ao benefício do PIS/PASEP, marcando uma mudança no calendário de pagamento do abono. A partir do próximo mês, dois grupos serão contemplados mensalmente, ao contrário dos pagamentos anteriores que atendiam um grupo por vez. Este ano, o cronograma de depósitos será idêntico para todos os trabalhadores, independentemente do banco responsável pelo pagamento.
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Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
O abono salarial do PIS/PASEP de 2024 destina-se aos trabalhadores que estiveram em atividade em 2022 e que atendem às seguintes condições:
- Cadastramento no programa PIS/Pasep ou no CNIS desde há pelo menos cinco anos;
- Atuação em emprego regido por empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Recebimento de remuneração mensal de até dois salários mínimos durante o período de trabalho em 2022;
- Exercício de atividade remunerada por ao menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para a apuração;
- Correta informação dos dados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial referente ao ano-base de apuração.
Datas de Pagamento do PIS/PASEP 2024
Os trabalhadores podem verificar o direito ao abono do PIS/PASEP, além do valor a ser recebido, através do App Carteira de Trabalho Digital. Abaixo, detalhamos as datas de pagamento para os nascidos em cada mês:
- Janeiro – Recebe a partir de 15/02/2024
- Fevereiro – Recebe a partir de 15/03/2024
- Março e Abril – Recebem a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho – Recebem a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto – Recebem a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro – Recebem a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro – Recebem a partir de 15/08/2024
É importante ressaltar que o pagamento final para todos os trabalhadores está programado para 27/12/2024.
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Como consultar o PIS/PASEP?
Para facilitar o acesso às informações sobre o PIS/PASEP, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Através desta ferramenta, é possível confirmar a elegibilidade para o recebimento do abono e o valor correspondente, proporcionando maior comodidade e eficiência no acesso às informações.
Desta forma, o governo segue comprometido em beneficiar 24,5 milhões de trabalhadores com o PIS/PASEP em 2024, mantendo a assistência a quem atende os critérios exigidos e contribui para o desenvolvimento econômico do país.
