Na última sexta-feira, 26, os quatro parlamentares federais do partido Novo apresentaram uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a anulação da licitação de comunicação do governo Lula. A alegação é que houve”violação de sigilo das propostas antes da data final do certame”.
Os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentam que “o vazamento das autorias das propostas antes do prazo devido macula severamente o processo licitatório, ensejando anulação dos seus atos, a desclassificação dos licitantes favorecidos e a responsabilização daqueles que deram causa à irregularidade”.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, já solicitou à Corte que investigue possíveis irregularidades no processo licitatório. Além disso, 16 agências que perderam a concorrência anunciaram que irão recorrer após a divulgação do resultado.
Dois deputados federais também pediram esclarecimentos ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Quatro agências com ligações a petistas venceram as outras 20 concorrentes no processo, algumas delas com histórico mais extenso no serviço público.
A agência Moringa, que inicialmente obteve a melhor colocação na concorrência, foi desclassificada horas após o anúncio do resultado devido à falta de documentação adequada. A terceira colocada, Área, também enfrentou o mesmo problema. As agências iCom e Clara, classificadas em quinto e sexto lugar, assumiram suas posições, juntamente com o consórcio BR e Tal e a Usina. No entanto, essa história parece estar longe de terminar.
