• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 24 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Política

Pacheco derruba reoneração dos municípios em mais uma derrota do governo

Por Terra Brasil Notícias
01/abr/2024
Em Política
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou a parte da Medida Provisória relacionada ao aumento da alíquota previdenciária para municípios com até 140 mil habitantes. A MP, que foi estendida por 60 dias, não incluirá mais essa cláusula específica.

Pacheco argumentou que o uso de MPs não deve servir para anular rapidamente decisões legislativas, o que violaria o princípio da separação de poderes, uma visão apoiada pelo Supremo Tribunal Federal.

Leia Também

Irã promete ‘resposta devastadora’ aos EUA, diz comandante do exército

Polícia Federal avança contra “farra do INSS” e revela desvio milionário

Bolsonaro passa mal e agenda em Goiás é cancelada; entenda

A medida teria aumentado a alíquota de 8% para 20%, começando este mês, conforme a MP 1.202. O Congresso havia aprovado um benefício fiscal para os municípios no projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Apesar de um veto presidencial ter sido derrubado, o presidente Lula emitiu uma nova MP que eliminava o benefício, causando descontentamento entre parlamentares.

Pacheco declarou que mudanças na desoneração da folha de pagamento devem ser feitas por meio de projeto de lei e sinalizou aos prefeitos que não permitiria que a reoneração entrasse em vigor.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Estados Unidos confirmam segundo caso de gripe aviária em humano

PRÓXIMO

Descubra se o teste de gravidez de farmácia falha

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se