Para muitas pessoas, entender os direitos sociais e previdenciários pode parecer complexo. No entanto, informações claras sobre o BPC LOAS podem descomplicar esse processo e assegurar o acesso a quem realmente precisa.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC LOAS) garante um salário mínimo mensal a dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que apresentam impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial).
Para ambos os casos, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e para uma vida independente, além de pertencer a uma família com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Leia Mais: Carteira do Idoso 2024: Garanta Seus Direitos e Benefícios Exclusivos!
Quais doenças garantem acesso ao BPC LOAS?
Diferentemente do que muitos pensam, não há uma lista específica de doenças que garantem o acesso ao BPC LOAS. O mais importante é comprovar que a condição de saúde resulta em uma deficiência que impede a pessoa de trabalhar ou viver de forma independente. Desse modo, cada caso é analisado individualmente, considerando o impacto da doença na vida do solicitante.
Como solicitar o BPC LOAS?
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login ou crie uma conta;
- Em “Agendamentos/Solicitações”, selecione “Benefício Assistencial” e “Novo Requerimento”;
- Preencha os dados pedidos e anexe os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e laudos médicos que comprovem a incapacidade;
- Agende a perícia médica pelo mesmo sistema e acompanhe o andamento da solicitação.
Se houver dificuldades com o uso da internet, o telefone 135 permite o agendamento para atendimento em uma agência do INSS.
Leia Mais: Vale Gás 2024: Datas e Dicas para Fortalecer Famílias de Baixa Renda no Brasil!
Quais documentos são necessários para solicitar o BPC LOAS?
Reunir a documentação correta é crucial para o processo. Além dos documentos pessoais e do comprovante de residência, laudos e relatórios médicos que detalhem a condição de saúde, a deficiência e como ela impacta a capacidade de trabalho e de uma vida independente são essenciais.
