O empresário Elon Musk está envolvido em uma batalha legal na Austrália após se recusar a acatar uma ordem judicial que exige a remoção de vídeos de um recente esfaqueamento em uma igreja em Sydney.
A Corte Federal australiana concedeu à plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter) um prazo de 24 horas para retirar os vídeos, nos quais um bispo assírio é repetidamente atacado durante um culto em um subúrbio da cidade.
A Comissão Australiana de eSegurança tomou medidas legais depois que a X ignorou repetidos apelos para remover o conteúdo. No entanto, Elon Musk expressou sua indignação com a decisão do tribunal, afirmando que os vídeos já haviam sido removidos para os usuários na Austrália. Em uma postagem na X, ele criticou a comissão, sugerindo que eles estão tentando impor uma censura global.
“Já censuramos o conteúdo em questão na Austrália, aguardando recurso legal, e está armazenado apenas em servidores nos Estados Unidos”, afirmou Musk. Ele também levantou preocupações sobre as possíveis implicações dessa ordem judicial, questionando se isso abriria precedente para que qualquer país controle todo o conteúdo da internet.
Our concern is that if ANY country is allowed to censor content for ALL countries, which is what the Australian “eSafety Commissar” is demanding, then what is to stop any country from controlling the entire Internet?
— Elon Musk (@elonmusk) April 22, 2024
We have already censored the content in question for… https://t.co/aca9E4uAB7
O caso será retomado nos tribunais esta semana, quando um juiz decidirá se estende ou não a ordem temporária. Posteriormente, haverá uma terceira audiência na qual a Comissão de eSegurança buscará uma ordem permanente para a remoção dos vídeos e sanções civis contra a X, conforme informado por um porta-voz à AFP.
Enquanto isso, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, não poupou críticas a Elon Musk, chamando-o de “bilionário arrogante” que acredita estar acima da lei. Albanese expressou sua perplexidade com o fato de alguém ir aos tribunais para defender o direito de postar conteúdo violento em uma plataforma.
Musk x Moraes
Em meio ao embate com Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a X se manifeste em cinco dias sobre descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal, conforme registrado pela Folha de S.Paulo.
O despacho diz que a rede social do bilionário sul-africano tem cinco dias contados a partir de sábado, 20, para responder ao magistrado. Segundo a PF, a X autorizou transmissões ao vivo de três blogueiros bolsonaristas e do senador Marcos do Val (Podemos-ES), todos com perfis bloqueados por Moraes na rede social.
