O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve aprovação nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular na Universidade de São Paulo (USP). Anteriormente, Moraes já atuava como professor associado de direito constitucional na Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo São Francisco. Sua tese, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, recebeu quatro notas 9,5 e uma nota 10, além de cinco notas 10 por seu memorial.
O ministro, que também ocupa a posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrentou uma arguição da banca avaliadora que se estendeu por mais de seis horas, conforme relatado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Após a chegada de Moraes, o presidente da banca, Flávio Yarshell, ressaltou que estava em análise a obra acadêmica de um candidato a professor titular na área de direito eleitoral, sem considerar outros aspectos. A avaliação ocorreu no salão nobre da Faculdade de Direito, com a presença de professores da instituição na plateia.
A tese apresentada por Moraes é um dos requisitos do concurso. No texto, o magistrado aborda a atuação das “milícias digitais” e discute a regulação das redes sociais. Ele destaca que esses grupos representam “um dos mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da Democracia” e defende a necessidade de uma nova postura legislativa e da Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, a “ausência” de autorregulação vinculada à desinformação nas redes sociais tem impacto direto na liberdade de escolha dos eleitores, dificultando o acesso a informações sérias e verdadeiras, o que coloca em risco a saúde da democracia.
Moraes também critica a falta de responsabilização das “big techs” quando, cientes do conteúdo ilícito, direcionam os usuários preferencialmente a esse tipo de material por meio de algoritmos ou lucram com cada acesso realizado, especialmente por meio de publicidade nas redes sociais.
Com informações da Folha de SP
