Felipe Menezes/Metrópoles
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma investigação para verificar a possibilidade de existência de contratos com empresas ligadas a organizações criminosas, como o PCC, na administração pública federal.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apresentou a solicitação na terça-feira (16/4), após relatos de que um grupo de empresários estaria envolvido em um cartel formado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para fraudar licitações e desviar dinheiro de prefeituras e câmaras municipais em São Paulo.
“Recentemente, tomei conhecimento de que organizações criminosas, cientes dos altos valores envolvidos em contratos administrativos de atividades terceirizadas, estariam tentando burlar os processos licitatórios para formalizar esses contratos”, afirmou Furtado.
A investigação revelou que essas empresas estariam atuando de maneira recorrente para impedir a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada em várias prefeituras e câmaras municipais do estado. Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Caso do PCC em São Paulo:
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) prendeu 13 pessoas, incluindo três vereadores de diferentes cidades da Grande São Paulo e do litoral, suspeitos de desvios em contratos que somam R$ 200 milhões. Até a manhã de quarta-feira (17/4), dois suspeitos ainda estavam foragidos.
“Considero inaceitável que empresas com vínculos com grupos criminosos utilizem recursos públicos em montantes tão significativos”, continuou o subprocurador.
Alguns municípios com contratos sob análise incluem Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba.
A apuração também identificou indícios de corrupção sistemática por parte de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros, etc.) e diversos outros crimes, como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
O objetivo da investigação do TCU é verificar se as empresas investigadas possuem contratos com órgãos e entidades da administração pública federal e se os procedimentos licitatórios foram conduzidos de acordo com todas as normas aplicáveis.
Caso sejam constatadas irregularidades nas licitações ou nos contratos firmados com essas empresas, o TCU será responsável por apurar os prejuízos e responsabilizar os agentes envolvidos nas irregularidades.
