O programa governamental “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), que tem sido beneficiado por uma série de incentivos, está mostrando sinais de superaquecimento. Se o ritmo acelerado de contratações continuar, será necessário um aumento orçamentário de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no segundo semestre. Caso contrário, os novos financiamentos para aquisição e construção de moradias populares terão que ser suspensos no final do ano.
Segundo informações do Jornal o Tempo e Agência Estado, o programa teve um crescimento significativo. No primeiro trimestre de 2024, as contratações consumiram R$ 30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais que o dobro do mesmo período de 2023, quando foram de R$ 14,8 bilhões. O número de unidades financiadas no primeiro trimestre deste ano atingiu 134,9 mil, um aumento de 52% em relação às 89,2 mil no mesmo período do ano anterior.
Para o ano inteiro de 2024, o orçamento do FGTS para o MCMV é de R$ 106 bilhões, o equivalente a R$ 26,5 bilhões por trimestre. Portanto, o consumo de R$ 30,6 bilhões do orçamento já está 15% acima do previsto para o período. Vale ressaltar que o início de cada ano costuma ser o período mais fraco para contratações de financiamentos imobiliários devido às férias e feriados que dispersam a população. Nos meses seguintes, o mercado vai se aquecendo gradualmente, com aumento do volume de negócios.
José Urbano Duarte, consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, estima que serão necessários cerca de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para manter o programa habitacional neste ano. “O Minha Casa Minha Vida está operando tão fortemente, que já indica a necessidade de um adicional de orçamento”, afirmou, projetando que o dinheiro do orçamento atual deve se esgotar em setembro.
O aquecimento do MCMV se deve aos ajustes feitos no programa desde o ano passado para impulsionar os lançamentos e as vendas. “Com a atualização dos parâmetros do programa, vimos um aumento significativo das contratações. Elas passaram de cerca de R$ 5 bilhões por mês para R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões por mês desde o final do ano passado”, disse Urbano.
Desde meados de 2023, houve um aumento do subsídio dado às famílias para aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), redução dos juros em 0,25 ponto percentual para o financiamento das famílias de menor renda (para o patamar de 4% a 4,25% ao ano) e aumento do teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o país, permitindo que mais moradias fossem enquadradas.
Também houve uma expansão do prazo de financiamento de 30 para 35 anos. Mais recentemente, foi reduzido de 4% para 1% na alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais da faixa do MCMV, o que aumentou o interesse das construtoras.
O último benefício entrou em vigor no dia 8 de abril, quando foi implementado o financiamento com uso do chamado ‘FGTS Futuro’, em que o mutuário pode agregar os depósitos futuros no seu FGTS para pagar as parcelas do financiamento. Esta medida deve aquecer ainda mais as vendas de imóveis nos próximos meses, na visão das empresas.
Questionado pela reportagem, o Ministério das Cidades reconheceu o crescimento das contratações e afirmou que considera reajustes no orçamento do MCMV, o que depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS, onde é um dos membros.
“O setor habitacional, no primeiro trimestre, mostrou-se atípico, principalmente devido ao atendimento das demandas reprimidas do exercício anterior e ao crescimento das operações de crédito para a produção de empreendimentos”, citou a pasta, em nota ao Broadcast.
“Ao discutir a reformulação com o Conselho Curador, será avaliada a manutenção ou ampliação do orçamento vigente”, acrescentou a pasta, lembrando que isso já aconteceu antes. Em 2023, o orçamento começou em R$ 68,1 bilhões e foi elevado para R$ 102,4 bilhões.
