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Início Economia

MAIS IMPOSTO: Com volta da desoneração dos municípios, governo articula texto para criar aumento da contribuição

Por Terra Brasil Notícias
04/abr/2024
Em Economia
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Foto: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

Após o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, reduzir os impactos da medida provisória de Lula da Silva, líderes do governo agora buscam implementar um projeto que gradualmente aumentaria a contribuição previdenciária dos municípios.

A iniciativa, apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), visa beneficiar cerca de 2,5 mil municípios, representando 45% de todas as cidades do país, especialmente aquelas com até 50 mil habitantes e uma receita líquida per capita de até R$ 3.895. A proposta estipula critérios rigorosos, incluindo a ausência de débitos tributários e a proibição de migração para o regime geral por parte dos municípios com regime próprio de previdência.

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