foto: Sérgio Lima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou insatisfeito nesta quarta-feira (17 de abril de 2024) com o que o Planalto considerou um “recado” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de acordo com o Poder360. O deputado, após uma reunião com líderes, colocou em pauta um requerimento de urgência para levar diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que anula um decreto presidencial sobre igualdade salarial entre homens e mulheres.
Ao saber do ocorrido, Lula entrou em contato com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para obter esclarecimentos. O presidente estava na Colômbia em agenda oficial.
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, também teria ficado irritada com a atitude dos deputados. O requerimento e o projeto de decreto são de autoria da deputada da oposição Adriana Ventura (Novo-SP).
O requerimento de urgência foi incluído na pauta da Câmara, mas não foi votado. O Planalto considerou o movimento como mais um exemplo da escalada de Lira contra o governo. Se aprovado, o requerimento levaria o projeto de decreto diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.
A proposta, se aprovada, derrubaria o decreto assinado por Lula que regulamenta a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.
A regulamentação exige que empresas com mais de 100 funcionários apresentem um relatório de transparência salarial e de critérios de remuneração, além de um plano de ação para reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Lira e o Planalto têm enfrentado conflitos recentes. Na quinta-feira passada (11 de abril), Lira chamou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e acusou-o de plantar “notícias falsas” sobre o Congresso. Lira também discutiu com líderes sobre a criação de um grupo de trabalho para limitar as ações do STF.
Além disso, Lira pretende autorizar a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Atualmente, há oito requerimentos com assinaturas suficientes para abrir uma CPI na Câmara dos Deputados.
O relacionamento entre o governo e Lira piorou ainda mais após a demissão do superintendente regional do Incra em Alagoas, Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara.
O Planalto viu a movimentação de Lira como uma tentativa de forçar o governo a negociar com ele. No entanto, Lula tem mostrado resistência aos movimentos de Lira. Por exemplo, após os ataques do deputado a Padilha, Lula declarou que manteria o ministro em seu cargo “só de teimosia”.
