• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quarta-feira, 23 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

Lula assina decreto que dá golpe no direito a propriedade; Entenda

Por Terra Brasil Notícias
21/abr/2024
Em Governo, Política
Divulgação/MST

Divulgação/MST

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O presidente Lula (PT) recentemente promulgou um decreto que tem sido visto como uma ameaça ao direito de propriedade. Este decreto, nº 11.995, assinado em 15 de abril, expande as possibilidades de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”, uma ação que está sendo interpretada como um desvio da Constituição.

Segundo informações do Diário do Poder, o jurista Frederico Buss, especialista no assunto, alerta que a regulamentação de dispositivos constitucionais só pode ser feita por lei federal, e nunca por decreto. O decreto atual, portanto, ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

O decreto autoriza a desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por suposto “trabalho escravo” a critério do Incra, o que tem gerado preocupações.

Leia Também

Idosos ganham direito a viajar de graça em 2025; veja as regras

Lei do Farol entrou em vigor: veja o que mudou para motoristas em todo o país

77 mil toneladas de frutas do Brasil podem ser barradas nos EUA

Buss ressalta que o descumprimento de normas ambientais e trabalhistas pode levar o proprietário da terra a sanções judiciais, mas nunca à desapropriação. O decreto, portanto, introduz uma nova ilegalidade.

Além disso, o decreto aumenta a insegurança jurídica e, na opinião do jurista, relativiza o direito de propriedade, que é uma das cláusulas pétreas da Constituição. Esta situação tem levantado questões sobre o impacto do decreto na estabilidade dos direitos de propriedade no país.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

IMAGENS IMPRESSIONAM: Vídeo gravado de helicóptero mostra um ‘mar de pessoas’ presentes no ato de Bolsonaro; VEJA VÍDEO

PRÓXIMO

Soldado do exército ironiza serviço de Limpeza em meio fio: “Você que completa 18 anos venha fazer parte do serviço militar”; VEJA VÍDEO

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se