O comunicador americano Michael Shellenberger, conhecido por sua defesa da liberdade de expressão, recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) em uma ação contra o governo federal brasileiro. Ele tornou pública sua ação na noite de quinta-feira, 25.
Segundo informações da Revista Oeste, Shellenberger é o jornalista que revelou a série de conteúdos chamada Twitter Files no início do mês. De acordo com os documentos divulgados, funcionários do Twitter/X no Brasil alegaram que instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pressionaram a plataforma de mídia social a remover perfis e monitorar hashtags durante a campanha eleitoral de 2022. Aliados do então presidente Jair Bolsonaro teriam sido alvo dessas ações. Alexandre de Moraes, ministro do STF, preside o TSE desde agosto de 2022.
Por causa da divulgação dos Twitter Files, Shellenberger se tornou um alvo do governo Lula. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o Poder Executivo federal, solicitou uma investigação contra Shellenberger. O órgão jurídico acusou o jornalista de “tentar desestabilizar o Estado Democrático de Direito”. Shellenberger classificou a ação da AGU como uma “vergonha nacional”.
Ao anunciar sua denúncia contra o governo brasileiro à CIDH, Shellenberger acusou a Polícia Federal (PF), o STF e a AGU de censurarem o “discurso jurídico” no país. Segundo ele, o Brasil não pode se apresentar ao mundo como uma nação democrática, pelo menos por enquanto.
Shellenberger enfatiza: “O Brasil se apresenta ao mundo como uma democracia liberal, mas não é. A PF, o STF e a AGU estão censurando o discurso jurídico, tentando banir jornalistas e políticos independentes das plataformas de mídia social, e podem apresentar acusações criminais contra mim por publicar informações precisas.”
Em seu relato divulgado no Twitter/X na noite de quinta-feira, Shellenberger também menciona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o jornalista, o líder do Partido dos Trabalhadores “foi longe demais” na “guerra à liberdade de expressão”. À CIDH da OEA, ele reitera que apenas fez seu trabalho, divulgando informações. Além disso, expressa sua preocupação de que o Brasil possa estar caminhando para o “totalitarismo”.
Leia a seguir o relato completo do jornalista responsável pelo Twitter Files sobre sua denúncia ao governo brasileiro à CIDH.
“Meu caso é muito forte. Os dois relatórios da Polícia Federal e o relatório da Advocacia-Geral da União sugerem que estou sob investigação criminal e sob risco iminente de processo criminal por publicar informações totalmente precisas e legais.
O Brasil ainda hoje é formalmente uma democracia. Mas não deveria mais ser considerado liberal. A guerra à liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal e pelo presidente Lula foi longe demais. Na melhor das hipóteses, o Brasil é uma ‘democracia iliberal’. Na pior das hipóteses, caminha para o totalitarismo.
A Organização dos Estados Americanos deve tomar medidas para impedir que o Brasil continue no perigoso caminho em direção ao totalitarismo.
Minha inscrição completa pode ser lida no site da minha organização de pesquisa sem fins lucrativos, Environmental Progress. Lá também se encontram os relatórios da Polícia Federal e o relatório do Procurador-Geral da República”.
