Foto: Reprodução/Gustavo Miranda/O Globo.
A juíza do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, decidiu arquivar uma solicitação de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por alegada discriminação contra deficientes. A decisão foi tomada em conformidade com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No ano passado, em abril, durante uma reunião sobre violência escolar no Palácio do Planalto, Lula sugeriu que pessoas com distúrbios mentais teriam um “desequilíbrio de parafuso”. Após críticas, o presidente pediu desculpas alguns dias depois.
Um advogado pediu ao STF que Lula fosse investigado por “cometer, induzir ou incitar a discriminação de uma pessoa por causa de sua deficiência”, conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em um parecer apresentado no mês passado, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, argumentou que a declaração poderia ser vista como “inadequada ou descuidada”, mas que não foi feita para “repreender, menosprezar, excluir ou distinguir, nem mesmo para ridicularizar ou ofender pessoas com deficiência”.
Cármen Lúcia concordou com os argumentos da PGR e determinou o arquivamento.
Reunião após ataque A declaração de Lula foi feita durante uma reunião com ministros e governadores para discutir episódios de violência em escolas. A reunião ocorreu dias após um ataque que resultou na morte de quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC).
Naquela ocasião, o presidente fez uma conexão entre os episódios e pessoas com deficiências mentais:
— Eu sempre ouvi dizer que a Organização Mundial da Saúde sempre afirmou que na humanidade deve ter mais ou menos 15% de pessoas com algum problema de deficiência mental, se esse número é verdadeiro, e você pega o Brasil com 220 milhões habitantes, se você pegar 15% disso, significa que nós temos quase 30 milhões de pessoas, sabe, com problema de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça.
Dias depois, em uma publicação no X (antigo Twitter), Lula pediu desculpas “com toda a comunidade de pessoas com deficiência intelectual, com pessoas com questões relacionadas à saúde mental e com todos que foram atingidos de alguma maneira por minha fala”.
