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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o esforço para equilibrar as contas do país não resultará em uma vitória “por nocaute”, mas sim em uma batalha constante onde cada seis meses é um round. Em entrevista à Folha, realizada em seu gabinete na quinta-feira (25), o petista ressaltou que a conquista será alcançada por pontos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Haddad abordou as mudanças nas metas fiscais para 2024 e 2025, mencionando que o Executivo não tem conseguido impor sua agenda ao Legislativo. Ele citou propostas de ajustes que foram “desidratadas” pelo Congresso Nacional, incluindo a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras.
Esta medida foi questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde cinco magistrados já votaram a favor de sua suspensão, alegando falta de “impacto financeiro” nas contas públicas. Luiz Fux pediu vista.
O ministro justificou a iniciativa argumentando que o Legislativo, que hoje tem a mesma prerrogativa do Executivo de criar despesas, deve também indicar as receitas correspondentes.
Ele afirmou que o sistema está se tornando um parlamentarismo, onde, se algo der errado, não é o Parlamento que é dissolvido, mas sim a Presidência da República.
Questionado sobre o possível descrédito da meta fiscal devido ao descumprimento, Haddad respondeu que o compromisso do governo em persegui-la é mais importante. Ele também admitiu que cortes de despesas podem ser necessários se não houver alternativas.
“Ninguém teve a coragem de fazer o que estamos fazendo”, afirmou. “Estamos avançando.”
