foto: Sérgio Lima
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nesta segunda-feira, 15 de abril de 2024. O governo ajustou a meta fiscal para 2025, passando de um superávit primário de 0,5% do PIB para um déficit zero, alinhando-se com a meta de 2024.
Aqui estão as metas revisadas de resultado primário para os próximos anos, juntamente com as primeiras estimativas do governo:
- Para 2025, a meta é um equilíbrio fiscal de 0% do PIB, ajustada de um superávit de 0,5%.
- Em 2026, a meta é um superávit de 0,25% do PIB, reduzida de 1%.
- Para 2027, a expectativa é de um superávit de 0,5% do PIB, sem estimativa anterior.
- E para 2028, a meta é alcançar um superávit de 1% do PIB, também sem estimativa anterior.
O governo estabeleceu uma margem de tolerância de ±0,25 pontos percentuais para essas metas. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia indicado desde o início de 2023 que o governo visava um superávit de 0,5% do PIB em 2025. No entanto, a meta foi adiada para permitir uma abordagem fiscal neutra.
A mudança ocorre após mais de sete meses da aprovação do marco fiscal, com o mercado financeiro mantendo um ceticismo sobre o cumprimento das metas fiscais desde então. Analistas apontam que o esforço tem se concentrado apenas no aumento da arrecadação, e algumas das medidas para elevar as receitas não serão repetidas em 2025, o que pode dificultar o alcance da meta.
O PLDO é crucial para definir as prioridades orçamentárias do governo para o ano seguinte, e uma das principais metas de Haddad como Ministro da Fazenda é o equilíbrio fiscal.
Resultados Nominais:
O governo prevê as seguintes receitas primárias líquidas:
- R$ 2,3 trilhões em 2025 (18,7% do PIB);
- R$ 2,5 trilhões em 2026 (18,7% do PIB);
- R$ 2,6 trilhões em 2027 (18,7% do PIB);
- R$ 2,8 trilhões em 2028 (18,9% do PIB).
As despesas projetadas são:
- R$ 2,3 trilhões em 2025 (18,9% do PIB);
- R$ 2,5 trilhões em 2026 (18,8% do PIB);
- R$ 2,6 trilhões em 2027 (18,2% do PIB);
- R$ 2,7 trilhões em 2028 (17,9% do PIB).
Essas projeções refletem o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a gestão prudente das finanças públicas.
