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Neste sábado (6.abr.2024), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) expressou sua intenção de debater o caso do “Twitter files Brasil” na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Ele afirmou: “Estou preparando agora um pedido para promover uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir ‘Twitter Files Brasil e censura’ com também um representante do X”. A declaração foi feita em seu perfil no X (ex-Twitter), ao comentar a postagem do CEO da plataforma, Elon Musk, que questionou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a “censura” no Brasil.
Em resposta a Musk, Eduardo mencionou o caso do ex-deputado Daniel Silveira. Ele compartilhou notícias sobre a prisão do ex-congressista por ordem do Supremo Tribunal Federal, incluindo uma do Poder360 sobre a condenação de Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) agradeceu a Musk pela pergunta a Moraes. Ele disse ter sido citado pelo jornalista americano Michael Shellenberger como uma das figuras que foi “monitorada e censurada” pelo ministro. Ele declarou: “Certamente ainda sou, assim como inúmeros outros brasileiros. Isso deve parar!”.
TWITTER FILES
Na quarta-feira (3.abr.2024), o jornalista americano Michael Shellenberger afirmou que “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”.
Em uma postagem no X, ele acusou as decisões de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de “ameaçarem a democracia no Brasil”. De acordo com o jornalista, o ministro solicitou que o X interferisse nas publicações de membros do Congresso Nacional e pediu acesso a detalhes pessoais dos usuários, o que violaria as diretrizes da plataforma.
As mensagens postadas por Shellenberger fazem parte do que ele chamou de “Twitter Files – Brazil”.
Os Twitter Files são arquivos internos do Twitter que foram divulgados para jornalistas por Elon Musk após a compra da plataforma em outubro de 2022. Essas informações foram denominadas “Twitter Files”. Na época, em 2022, indicaram como a rede social colaborou com as autoridades americanas para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho de Joe Biden. Esses arquivos, ou files, são trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter respondia aos pedidos dos governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.
“O Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes.
“Moraes colocou pessoas na cadeia sem julgamento por coisas que elas publicaram nas mídias sociais. Ele exigiu a remoção de usuários de plataformas. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles.
“Agora, o Twitter Files, divulgados aqui pela 1ª vez, revela que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral que ele controla se envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil. Eles:
- “exigiram ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usavam hashtags que ele não gostava;
- “exigiram acesso aos dados internos do Twitter, em violação à política do Twitter;
- “procuraram censurar, unilateralmente, postagens no Twitter de integrantes do Congresso brasileiro;
- “tentou usar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter como arma contra os apoiadores do então presidente @jairbolsonaro.
“Os arquivos mostram: as origens da demanda do judiciário brasileiro por amplos poderes de censura; o uso da censura pelo tribunal para interferência eleitoral antidemocrática; e o nascimento do Complexo Industrial da Censura no Brasil.
“Apresentamos essas descobertas a Moraes, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ninguém respondeu.”