Economistas do Itaú Unibanco projetam um cenário fiscal desafiador para o Brasil após 2025, indicando que o novo sistema fiscal pode não ser suficientemente robusto para garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.
Durante um encontro com jornalistas, Mário Mesquita, economista-chefe do banco, destacou que, embora o Brasil tenha apresentado um desempenho fiscal superior ao de outras nações emergentes recentemente, com uma dívida pública abaixo dos níveis pré-pandemia, há preocupações sobre a continuidade dessa tendência.
A melhoria fiscal temporária foi atribuída a uma receita superior à esperada, impulsionada por uma atividade econômica mais forte no primeiro trimestre, focada no consumo doméstico, e por medidas de receita adotadas no ano anterior pela equipe econômica.
No entanto, os especialistas do Itaú alertam para a possibilidade de deterioração das contas públicas, já que os ganhos extraordinários de arrecadação observados no início de 2024 são considerados de curta duração e improváveis de se repetirem em 2025, conforme explicado pelo economista Pedro Schneider.
Schneider e Mesquita expressaram preocupação com a falta de novas medidas fiscais para o próximo ano, o que poderia resultar em menos receitas extraordinárias. Eles também observaram que os esforços para reduzir despesas têm sido limitados, sugerindo que os gastos não diminuirão enquanto as receitas devem ser menores do que no ano corrente.
A gestão atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criticada por aumentar despesas, apesar da implementação de um novo arcabouço fiscal, que substituiu a Emenda do Teto de Gastos de 2016. Essa tendência de aumento de gastos levanta dúvidas sobre a credibilidade do novo sistema fiscal, especialmente porque foi estabelecido por meio de uma lei complementar, que é mais fácil de alterar do que uma lei constitucional.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que permite ao governo expandir o limite de gastos para 2024, liberando assim R$ 15,7 bilhões em despesas adicionais. Essa mudança também facilitou a reversão de um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas de custeio e investimentos, além de acomodar pressões por mais gastos.
Schneider vê riscos de mais alterações nos limites de gastos e no escopo das despesas incluídas no arcabouço fiscal, o que ameaça sua eficácia no controle das contas públicas.
Para o ano corrente, o Itaú prevê um déficit primário de 0,7% do PIB, contrariando a meta do governo de zerar o déficit fiscal. Para 2025, o banco antecipa um resultado primário ainda mais negativo, de 0,9% do PIB, apesar das promessas governamentais de superávit.
Mesquita ressalta que é atípico para um governo ajustar os gastos públicos na segunda metade de um mandato presidencial, embora não seja impossível. Ele prevê que a dívida pública continuará crescendo cerca de 3 pontos percentuais ao ano, enfatizando que, eventualmente, será necessário conter os gastos, o que pode ser feito de maneira mais ou menos ordenada, potencialmente levando a mais inflação.
Comparando com outros países, Mesquita observa uma mudança no cenário, com o Brasil começando a piorar em relação a nações como o México, onde o mercado percebe um risco menor de calote.
Mesquita conclui que, para manter uma política fiscal equilibrada, é preciso haver um limite para o aumento da receita e, em algum momento, será necessário conter os gastos para evitar desequilíbrios maiores.
