Foto: reprodução/Canal Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a alocação de R$ 520 milhões para a implementação inicial do “Terra da Gente”, um programa destinado a transformar terras improdutivas e não utilizadas em áreas para reforma agrária. A divulgação completa dos detalhes está prevista para uma cerimônia no Palácio do Planalto, seguindo as recentes ocupações de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O MST declarou ter ocupado 24 grandes propriedades que estavam ociosas ou em desacordo com as leis trabalhistas e ambientais, reivindicando-as para a reforma agrária. A iniciativa “Terra da Gente” surge como resposta a um pedido anterior de Lula, que solicitou ao Incra uma lista de terras que poderiam ser utilizadas para a reforma agrária, após invasões do MST a propriedades da Embrapa.
O programa visa beneficiar aproximadamente 295 mil famílias agricultoras até 2026, com 73 mil famílias sendo assistidas na primeira fase de investimentos em 2024. O decreto presidencial estabelecerá métodos para a aquisição e destinação de terras para a reforma agrária, incluindo propriedades do Incra, terras em processo de compra, áreas devedoras à União, e terras de bancos e empresas públicas.
Inicialmente, o presidente assinará decretos para a adjudicação da fazenda Volta Grande em Santa Catarina, destinada a 45 famílias, e para a criação de nove novos assentamentos que acomodarão 724 famílias em diversos estados. Até o término de seu mandato, o governo planeja incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, com 74 mil delas sendo assentadas e 221 mil tendo suas situações regularizadas em assentamentos existentes. Além disso, aproximadamente 7 mil famílias deverão adquirir terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção, diz o governo, ampliarão em 877% o número de famílias assentadas em comparação ao período de 2017 a 2022.
À Secom, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, destacou que o programa não apenas atende à reforma agrária, mas também promove a inclusão produtiva das famílias, resolve conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. Ele enfatizou que a iniciativa visa garantir o acesso à terra, promover a paz no campo e aumentar a produção de alimentos saudáveis de forma sustentável.
César Aldrighi, presidente do Incra, explicou também à Secom que o Terra da Gente é resultado de uma articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias, territoriais e de gestão patrimonial. Ele ressaltou que essa cooperação promove a oferta eficiente de terras para a reforma agrária, contribuindo para a paz no campo, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos.
