Sylvio Sirangelo/TRF4
Desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Thompson Flores apresentaram ao STF pedido para suspender seus afastamentos
Os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, anteriormente ativos em casos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira para reivindicar seus postos.
Eles foram removidos temporariamente de suas funções pelo corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, acusados de ignorar uma ordem do ministro do STF Ricardo Lewandowski para pausar dois processos da Lava Jato. A decisão de Salomão foi confirmada por uma maioria de 9 a 6 em uma sessão do CNJ.
No recurso apresentado ao STF, o representante legal dos desembargadores argumentou que não houve desobediência à ordem de Lewandowski, pois os casos julgados não estavam entre os suspensos pelo STF.
A petição, agora sob análise do ministro Flávio Dino, um crítico da Lava Jato, descreveu a suspensão como “excessiva, inapropriada e uma violação da independência judicial”, ameaçando o próprio fundamento do Estado Democrático de Direito. Ela enfatiza que os desembargadores possuem mais de três décadas de serviço judicial irrepreensível e elogiado.
A defesa sustenta que a independência judicial, protegida pelo artigo 5º da Constituição, requer liberdade e proteção contra retaliações, assegurando que um juiz possa decidir livremente, sem temer punições disciplinares por suas ações legítimas.
O pedido ao STF busca uma medida cautelar para interromper o afastamento dos desembargadores do TRF-4 e restituí-los aos seus cargos até a decisão final sobre o recurso. No mérito, solicita a anulação da decisão do CNJ.
Além de Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, também envolvidos na Lava Jato, foram inicialmente afastados por Luís Felipe Salomão, mas essa medida foi revogada pelo CNJ em decisão colegiada.
