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A conta oficial do X (ex-Twitter) publicou uma nota oficial no sábado (6.abr.2024) dizendo que foi “forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas” da rede social e que vai recorrer na Justiça. Menos de uma hora depois, o dono da rede social, Elon Musk, disse que suspenderia as restrições legais a perfis de brasileiros.
“Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, disse a nota publicada no perfil do X.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, diz outro trecho do texto da rede social.
Musk, por sua vez, subiu o tom em seu perfil pessoal poucos minutos depois. Numa escalada de postagens no fim de semana, o empresário Elon Musk fez um desafio público as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do X (ex-Twitter).
“Estamos levantando todas as restrições. Esse juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, escreveu Musk em seu perfil no X no sábado (6.abr.2024). Ele é proprietário da rede social desde 2022 e também atua em vários outros negócios, como os carros elétricos (Tesla) e internet por satélite (Star Link).
Não está claro quais restrições impostas ao X Musk vai mandar que sejam desrespeitadas a partir de agora.
Antes de escalar dizendo que iria suspender restrições impostas pela Justiça à rede social, no final deste sábado (6.abr), o empresário já havia publicado outros comentários.
Primeiro, perguntou diretamente a Alexandre de Moraes por que o magistrado demandava tanta censura ao X, fazendo uma referência ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files” no caso do Brasil.
Mais cedo, havia dito que o Supremo Tribunal Federal praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
MORAES
Até a publicação desta reportagem, o ministro Alexandre de Moraes –que tem perfil próprio no X– não se manifestou publicamente a respeito das declarações de Musk.
Ao Poder360 a assessoria de imprensa do STF informou que a Suprema Corte não comentará o caso.
Créditos: Poder 360.
