No ano de 2024, entre os 10 maiores devedores de IPVA no estado de São Paulo, quatro são proprietários de Ferrari e cinco possuem Lamborghini. Embora o dinheiro não pareça ser um problema para esses donos de supercarros de luxo, surge a pergunta: por que acumulam dívidas devido ao não pagamento do IPVA?
O alto custo do imposto é um fator relevante: o valor corresponde a 4% da Tabela Fipe, o que leva muitos proprietários de supercarros a deixarem os débitos em aberto. Eles preferem investir o montante que seria destinado aos impostos e, posteriormente, abater a dívida no momento da venda do veículo. Além disso, é importante mencionar que, segundo a lei, as dívidas de IPVA prescrevem após cinco anos.
O especialista em finanças pessoais, Bruno Rodrigues, comenta: “Ainda mais com a Selic ainda muito alta, dependendo do quanto o proprietário tem investido, somando o valor não pago ao Estado, o rendimento de uma aplicação poderia quitar essa dívida no momento da venda”.
Por outro lado, os valores em aberto impedem o licenciamento do veículo, e o mesmo pode ser retido caso seja parado em uma blitz, acarretando em multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.
Devido à inadimplência, os devedores também são incluídos no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais). No entanto, vale ressaltar que a maioria dos carros está em nome de pessoas jurídicas e não físicas.
Paulo Korn, que atua assessorando clientes na compra de carros premium, afirma que o calote não é uma regra no segmento. Na hora da venda, é praxe consultar os débitos e descontar o valor devido referente a impostos e multas.
Quanto ao argumento das multas, existe uma falsa crença de que os carros esportivos estão registrados em nome de pessoas jurídicas apenas por esse motivo. Além disso, há uma preocupação significativa com segurança e privacidade. Colocar o carro em nome de uma empresa proporciona uma camada adicional de proteção nesses casos, como destaca Paulo Korn, da Car Chase Consultoria Automotiva.
“Pode ser sinal de problemas financeiros de ordem maior, não apenas relativas ao carro em si, como até mesmo um lapso. Muitas vezes acontece de deixar isso a cargo de terceiros, como um funcionário ou secretária, que pode cometer um erro”, argumenta.