Foto: Reprodução/Canal do Governo
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro iniciaram um processo legal no Distrito Federal em resposta a alegações infundadas de que bens do acervo do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos. Eles estão buscando uma retratação do presidente Lula e uma compensação financeira de R$ 20 mil.
A situação surgiu após a Secretaria de Comunicação Social do governo declarar que os 261 itens reportados como perdidos foram encontrados em 2023. A comissão responsável pelo inventário localizou os itens em diversos armazéns do governo e até mesmo dentro do próprio Palácio da Alvorada.
No começo do terceiro mandato de Lula, o desaparecimento desses itens foi usado como base para críticas e acusações por parte dele e da atual primeira-dama, Janja da Silva, contra o ex-presidente e sua esposa.
Na ação judicial apresentada, Bolsonaro e Michelle alegam que Lula cometeu um ato ilícito e abusou de seus direitos ao fazer declarações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão, afetando a honra deles.
A defesa de Bolsonaro argumenta que ninguém tem o direito de difamar ou destruir a reputação de outra pessoa, e que a liberdade de expressão não justifica tais ações. A petição enfatiza que Lula, mesmo falando de figuras públicas como os Bolsonaros, só poderia relatar fatos verdadeiros sob a proteção da liberdade de expressão.
Foi agendada uma audiência virtual de conciliação para o dia 6 de junho, um procedimento padrão em processos judiciais que visa alcançar um acordo entre as partes envolvidas.